Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 19, n. 1 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O habeas data e a concretização do direito à proteção de dados pessoais na metódica constitucional de Friedrich Müller Resumo   PDF
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Matheus Felipe de Castro
 
n. 12 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O habeas data e a tutela da dignidade da pessoa humana na vida privada Resumo   PDF
Fernando Maia
 
n. 1 (2006): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O instituto dos advogados brasileiros e a defesa dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Eneá de Stutz e Almeida
 
n. 1 (2006): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O julgamento das ADIN's 3105 e 3128 pelo stf e a inconstitucionalidade do art. 4º da EMC 41 Resumo   PDF
Geovany Cardoso Jeveaux
 
v. 16, n. 1 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil Resumo   PDF
Cristiana Losekann, Luiza Duarte Bissoli
 
v. 14, n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O papel da sociedade tecnocientífica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos Resumo   PDF
Janaína Reckziegel, Maria Cristina Cereser Pezzella
 
v. 16, n. 1 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O papel da verdade na fundamentação dos direitos humanos Resumo   PDF
Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
 
n. 8 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O papel do magistrado na efetivação dos direitos dos cidadãos Resumo   PDF
Valdeciliana da Silva Ramos Andrade, Marcela de Azevedo Bussinguer
 
n. 4 (2008): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O paradoxo da autonomia universitária à luz do entendimento do poder judiciário sobre o acesso às universidades Resumo   PDF
Mariana Barbosa Cirne
 
n. 13 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O poder central como agente racionalizador na tradição política brasileira: da monarquia à judicialização pós-Constituição de 1988. Resumo   PDF
Igor Suzano Machado
 
n. 9 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso? Resumo   PDF
Daniel Dix Carneiro
 
n. 7 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O (Pós-)positivismo e os propalados modelos de juiz (Hércules, Júpiter e Hermes) - dois decálogos necessários Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck
 
n. 13 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O Princípio Constitucional do Devido Processo e a Proteção do Patrimônio Cultural: Ressignificando o Instituto do Tombamento Resumo   PDF
Maria Coeli Simões Pires, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, José Luiz Ferreira Cardoso
 
n. 4 (2008): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O princípio da separação dos poderes, a judicialização da política e direitos fundamentais Resumo   PDF
Manoel Messias Peixinho
 
v. 14, n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática Resumo   PDF
Fábio Passos Presoti, José de Assis Santiago Neto
 
v. 17, n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro. Resumo   PDF
Heloísa Fernanda da Silva Santos, Jaciara Josefa Gomes
 
n. 7 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O que resta do Estado nacional em face da invasão do discurso da Law and Economics Resumo   PDF
Alexandre Morais da Rosa
 
n. 11 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O Tribunal Constitucional e o exercício da função legislativa stricto sensu para a efetivação dos direitos fundamentais em decorrência de uma omissão legislativa inconstitucional Resumo   PDF
Anderson Sant Ana Pedra
 
v. 15, n. 1 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Edição Temática "Criminologia Crítica em Debate" Onde mora o “perigo”: a possível contribuição da Escola de Louvain para (mais) uma criminologia crítica / Where the “danger” lies: the possible contribution of Louvain School for another critical criminology Resumo   PDF
Riccardo Cappi
 
v. 19, n. 3 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Os desafios do controle social no sistema de justiça brasileiro Resumo   PDF
Jorge Machado, Gisele Craveiro, Ester Rizzi
 
v. 17, n. 1 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna) Resumo   PDF
Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio
 
n. 3 (2008): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Os direitos humanos na perspectiva da antropologia cultural Resumo   PDF
Aloísio Krohling
 
n. 7 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Os limites funcionais do poder judiciário na teoria sistêmica e a judicialização das políticas públicas Resumo   PDF
Samuel Meira Brasil Júnior
 
v. 16, n. 2 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais'' Os princípios do contraditório e da ampla defesa como instrumentos históricos garantidores da eficácia e legitimidade do processo administrativo disciplinar Resumo   PDF
Yduan de Oliveira May, Mauricio da Cunha Savino Filó
 
v. 15, n. 1 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Edição Temática "Criminologia Crítica em Debate" Outras práticas possíveis da psicologia na prisão / Other possible practical psychology in prison Resumo   PDF
Pedro José Pacheco, Viviane Naisinger Vaz
 
n. 12 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Panorama normativo da inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior Resumo   PDF
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Thalles Furtado Leba
 
v. 14, n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Participação popular: limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental. Resumo   PDF
Erika Araújo da Cunha Pegado, Erivaldo Moreira Barbosa
 
v. 19, n. 1 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política Resumo   PDF
Diogo Bacha e Silva, Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes Bahia
 
v. 17, n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Perigo, aventura e liberdade: discurso sobre risco em adolescentes autores de atos infracionais Resumo   PDF
Isadora Dias Gomes, Veriana de Fátima Rodrigues Colaço
 
v. 17, n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades Resumo   PDF
Cassius Guimarães Chai, Ilma Paiva Pereira
 
n. 7 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cultural das cidades e diversidade comportamental nas metrópoles Resumo   PDF
José Luiz Quadros de Magalhães
 
v. 19, n. 3 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Pode o “juiz natural” ser uma máquina? Resumo   PDF
João Paulo Kulczynski Forster, Daniella Bitencourt, José Eduardo A. Previdelli
 
v. 18, n. 1 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico Resumo   PDF
Antonio Carlos Wolkmer, Daniela Lippstein
 
n. 3 (2008): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Prescrição das ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanos Resumo   PDF
Raimundo Simão de Melo
 
v. 15, n. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Presença e Influência do Direito ao Segredo na Constituição Federal de 1988 Resumo   PDF
Silvano Ghisi, Maria Cristina Cereser Pezzella
 
v. 14, n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: limites e restrições Resumo   PDF
Guilherme Augusto Pinto da Silva
 
n. 4 (2008): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Problemas de compatibilidade entre direitos fundamentais Resumo   PDF
Paolo Commanducci
 
v. 19, n. 3 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Projeto Victor: perspectivas de aplicação da inteligência artificial ao direito Resumo   PDF
Mamede Said Maia Filho, Tainá Aguiar Junquilho
 
v. 18, n. 1 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência Resumo   PDF
Henrique Garbellini Carnio, Willis Santiago Guerra Filho, Joaquim Eduardo Pereira
 
n. 13 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Protección del derecho a la inviolabilidad del domicilio y las perturbaciones acústicas Resumo   PDF
Pilar Domínguez Martinez
 
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