Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 17, n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais La imagen del niño y del adolescente como sujeto de derecho ante situaciones de pobreza Resumo   PDF - Espanhol
Antonia Picornell-Lucas
 
v. 18, n. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais La lucha contra la epidemia del Zika, tendencias jurisprudenciales y la cooperación regional en el ámbito de la salud en Sudamérica Resumo   PDF - Espanhol (Español (España))
Alberto Manuel Poletti Adorno
 
v. 18, n. 1 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito La teoria de las "contraintes" jurídicas Resumo   PDF (Español (España))
Véronique Champeil-Desplats, Eric Millard
 
n. 10 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa Resumo   PDF
Patrícia Mendonça Castro Maia
 
n. 3 (2008): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Leitura hermenêutica da carta de direitos fundamentais da União Europeia Resumo   PDF
Mário Lúcio Quintão Soares
 
v. 18, n. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Letramento digital: reflexos no mundo do trabalho Resumo   PDF
Luisa Nascimento Bustillo, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
 
v. 18, n. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade e anonimato no contexto da cibercultura Resumo   PDF
Alejandro Knaesel Arrabal, Wilson Engelmann, Milena Petters Melo
 
n. 4 (2008): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade e dignidade em kant e o princípio da dignidade humana como fundamento do direito do trabalho Resumo   PDF
Marcela de Azevedo Bussinguer
 
n. 7 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Libertando-se da opressão punitiva: contribuições da filosofia da libertação para a concretização de uma cultura dos direitos humanos Resumo   PDF
Aloísio Krohling, Raphael Boldt
 
v. 14, n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Licença-maternidade e estabilidade da gestante para homens Resumo   PDF
Assis Moreira Silva Júnior, Luis Fernando Severino
 
v. 18, n. 3 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Bioética e Direitos Humanos Limites à implantação de chips subcutâneos: a tutela da privacidade como instrumento de proteção da pessoa na sociedade da informação Resumo   PDF
Liliane Gonçalves Matos, Joyceane Bezerra de Menezes, Hian Silva Colaço
 
v. 19, n. 1 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Limites e possibilidades da criminologia crítica nos estudos dos crimes dos Estados e dos mercados Resumo   PDF
Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese, Marília de Nardin Budó
 
n. 9 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Los deberes fundamentales y la Constitución brasileña Resumo   PDF
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
 
v. 19, n. 1 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Los derechos humanos ante la instrumentalización biopolítica de la vida humana. Por una política de la vida Resumo   PDF (Español (España))
Castor M. M. Bartolomé Ruiz
 
v. 17, n. 1 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Los modelos de imputación en el delito de trata de seres humanos y su vínculo con el terrorismo organizado: tipificación problemática Resumo   PDF - Espanhol
Gilberto Santa Rita Tamés
 
n. 11 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais L’esperienza italo-brasiliana nell'uso della mediazione in risposta alla crisi del monopolio statale di soluzione di conflitti e la garanzia di acceso alla giustizia Resumo   PDF
Humberto Dalla Bernadina de Pinho, Michele Pedrosa Paumgartten
 
v. 19, n. 2 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 2, maio/ago, 2018. Masculinidade e criminalidade em Moonlight: um estudo sobre as relações entre identidade e delinquência Resumo   PDF
Adilson José Moreira, Humberto Barrionuevo Fabretti
 
n. 13 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações Resumo   PDF
Ryldson Martins Ferreira
 
n. 1 (2006): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Mudanças estruturais no processo civil brasileiro Resumo   PDF
Ada Pellegrini Grinover
 
v. 15, n. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Neoliberalismo socioeconômico e mutações jurídicas do Estado moderno: o Estado Plurinacional boliviano Resumo   PDF
Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter
 
v. 19, n. 3 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Normas de Publicação na Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Detalhes   PDF
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais,
 
v. 15, n. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Normas para submissão Detalhes   PDF
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
 
n. 11 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Novas tecnologias: um admirável mundo novo do trabalho? Resumo   PDF
Teresa Coelho Moreira
 
v. 19, n. 3 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Nuevos horizontes de los derechos humanos: la crisis de la modernidad jurídica en la sociedad tecnológica Resumo   PDF (Español (España))
Alfonso de Julios-Campuzano
 
n. 1 (2006): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Nulidades processuais e apelação Resumo   PDF
José Roberto dos Santos Bedaque
 
n. 9 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O atomismo de Leucipo e Demócrito: sua possibilidade de atuação como ferramenta interpretativa acerca do núcleo essencial de direitos fundamentais Resumo   PDF
Denny Mendes Santiago
 
n. 2 (2007): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O caráter fenomênico do discurso retórico: o papel do ceticismo pirrônico no direito em frente às recentes teorias da argumentação jurídicas Resumo   PDF
Pedro Parini Marques de Lima
 
v. 16, n. 2 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais'' O consumo do sexo em Copacabana/RJ e a conformação de suas territorialidades: embates e resistências Resumo   PDF
Telma Bittencourt Bassetti, Roberta Peixoto
 
v. 17, n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O corpo que fala: a (im)possibilidade de regulação das novas experiências corporais pelo direito Resumo   PDF
Doglas Cesar Lucas, Pâmela Copetti Ghisleni
 
v. 18, n. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O custo dos direitos fundamentais: o direito à saúde em frente às teorias da reserva do possível e do mínimo existencial Resumo   PDF
Oreonnilda de Souza, Lourival José de Oliveira
 
n. 6 (2009): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O direito à convivência comunitária da criança e do adolescente no contexto urbano: o município e o Ministério das Cidades na institucionalização de políticas públicas urbanas Resumo   PDF
Benedicto de Vasconcellos Luna G. Patrão
 
n. 9 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O direito à extinção da punibilidade pelo arrependimento posterior nos crimes contra o patrimônio à luz do direito enquanto integridade de Ronald Dworkin Resumo   PDF
Fabiano Lepre Marques
 
v. 14, n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O direito à saúde na ordem constitucional brasileira Resumo   PDF
Irineu Francisco Barreto Junior, Miriam Pavani
 
n. 10 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O direito de acesso à identidade genética frente ao direito ao anonimato do doador de material genético: uma colisão de direitos fundamentais Resumo   PDF
Daniela Braga Paiano, Guilherme Murinelli Francisco
 
v. 18, n. 3 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Bioética e Direitos Humanos O direito do doador de material genético de ter reconhecida a filiação biológica, à luz do Provimento nº 52 da Corregedoria Nacional de Justiça Resumo   PDF
Mariane Paiva Norões, Antonio Jorge Pereira Júnior, Jéssica Ramos Saboia
 
n. 9 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O direito fundamental à tecnocidadania: algumas reflexões acerca do capital social, do desenvolvimento e da participação socio-política Resumo   PDF
Josiane Petry Faria, Salete Oro Boff
 
n. 11 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O direito penal como cápsula de contenção da guerra no Estado democrático de direito:construindo os pressupostos para a compreensão (hermenêutica) do direito à proteção (Alexy) Resumo   PDF
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Wilson Engelmann, André Luis Callegari
 
v. 16, n. 1 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito Resumo   PDF
Pedro Parini
 
v. 19, n. 2 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 2, maio/ago, 2018. O financiamento da educação básica no Brasil: análise dos papéis dos entes federados da República velha aos dias atuais Resumo   PDF
Maria Stela Campos da Silva, Bianca Araujo de Oliveira Pereira
 
v. 15, n. 1 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Edição Temática "Criminologia Crítica em Debate" O "gerencialismo gauche" e a crítica criminológica que não teme dizer seu nome / The “gauche managerialism” and the critical criminology that does not fear say its name Resumo   PDF
Salo de Carvalho
 
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