Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 11 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Aspectos constitucionais da responsabilidade civil do incapaz Resumo   PDF
Celia Barbosa Abreu
 
n. 6 (2009): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Aspectos relevantes do mandado de segurança como instrumento de tutela de direitos na Lei 12.016 de 2009 Resumo   PDF
Cristina Passos Daleprane
 
v. 15, n. 1 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Edição Temática "Criminologia Crítica em Debate" Assombros da violência / Astonishment of violence Resumo   PDF ()
Marco Antonio de Abreu Scapini
 
v. 18, n. 3 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Bioética e Direitos Humanos Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil: uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos Resumo   PDF
Rainer Grigolo de Oliveira Alves, Marcia Santana Fernandes, José Roberto Goldim
 
v. 19, n. 2 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 2, maio/ago, 2018. Autorreconhecimento e reconhecimento social de gênero como dispositivos de subjetivação bastantes para acesso às medidas protetivas da lei nº 11.340/2006 Resumo   PDF
Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo
 
v. 17, n. 1 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Avaliação dos projetos de leis das eleições diretas para o parlamento do Mercosul: a tentativa do aperfeiçoamento institucional na integração econômica Resumo   PDF
Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter
 
v. 19, n. 1 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Bases bio-psicossociais da cooperação e o paradigma colaborativo nas políticas públicas Resumo   PDF
João Pedro Schmidt
 
v. 15, n. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Boa-fé: condicionante da eficácia nas relações contratuais Resumo   PDF
Saulo Bichara Mendonça
 
v. 16, n. 1 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Breves notas sobre a dogmática do mínimo existencial no direito brasileiro Resumo   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet, Taís Hemann da Rosa
 
v. 19, n. 2 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 2, maio/ago, 2018. Cidadania indígena e pluralismo jurídico: crítica ao estatuto do índio Resumo   PDF
Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Francisco Quintanilha Véras Neto
 
v. 19, n. 1 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Cidadania: uma leitura a partir do sistema escravista e suas implicações na (de)formação das práticas republicanas no Brasil Resumo   PDF
Juvêncio Borges Silva, Ricardo dos Reis Silveira
 
v. 17, n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Concretização de direitos fundamentais e a competência da justiça do trabalho para autorização de trabalho artístico infanto-juvenil Resumo   PDF
Flavia Moreira Guimarães Pessoa, Guilherme Guimarães Feliciano
 
n. 3 (2008): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas Resumo   PDF
Nelson Camatta Moreira
 
v. 16, n. 2 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais'' Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil Resumo   PDF
Gil Monteiro Goulart, Rosane Leal da Silva
 
n. 10 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Controle de políticas públicas: a justiciabilidade imediata do direito fundamental social à segurança pública Resumo   PDF
Fabiano Lepre Marques
 
v. 15, n. 1 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Edição Temática "Criminologia Crítica em Debate" Criminologia e prisões: interesses no campo dos direitos humanos / Criminology and prisons : interest in the field of human rights Resumo   PDF
Dani Rudnicki
 
v. 17, n. 1 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho Resumo   PDF
Salo de Carvalho
 
n. 5 (2009): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Da efetivação dos direitos fundamentais pela tipificação do crime de desobediência no descumprimento de decisões judiciais em mandado de segurança Resumo   PDF
Américo Bedê Freire Júnior
 
n. 10 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Da inefetividade das decisões tomadas pelo poder judiciário em ação direta de inconstitucionalidade por omissão e em mandado de injunção Resumo   PDF
Gustavo Henrique Paschoal, Marco Aurélio Gomes Barboza
 
v. 18, n. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Da noção liberal de pessoa à refundação da cidadania universal: provocações para pensar os sujeitos e sua emancipação pelos direitos humanos Resumo   PDF
Farah de Sousa Malcher, Jean-François Yves Deluchey
 
n. 2 (2007): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Da política de Deus: um ensaio sobre democracia e religião Resumo   PDF
José Bittencourt Filho
 
v. 16, n. 2 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais'' Dados da edição Detalhes   PDF
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
 
v. 17, n. 1 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Dados da edição Detalhes   PDF
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
 
v. 17, n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Dados da edição Resumo   PDF
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
 
v. 18, n. 1 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito Dados da edição Detalhes   PDF
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
 
v. 18, n. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Dados da edição Detalhes   PDF
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
 
v. 18, n. 3 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Bioética e Direitos Humanos Dados da edição Detalhes   PDF
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
 
v. 19, n. 1 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Dados da Edição Detalhes   PDF
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
 
v. 19, n. 3 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Dados da Edição Detalhes   PDF
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais,
 
v. 19, n. 3 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18) Resumo   PDF
Caitlin Sampaio Mulholland
 
n. 12 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Danos existenciais: precificando lágrimas? Resumo   PDF
Eugenio Facchini Neto, Tula Wesendonck
 
v. 16, n. 1 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências Resumo   PDF
Claudio Ladeira de Oliveira
 
n. 12 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Depressão acometida ao trabalhador agroindustriário: restrição à eficácia do direito fundamental social ao trabalho digno Resumo   PDF
Rodrigo Goldschmidt, Diego Ferraz
 
n. 13 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Derecho al honor y la intimidad versus derecho a la información (análisis crítico de la jurisprudencia española reciente) Resumo   PDF
Mª Ángeles Zurilla Cariñana
 
v. 14, n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Derecho humano al agua y principio de unidad de gestión Resumo   PDF
Alma Patricia Domínguez Alonso
 
v. 14, n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Derechos humanos y protección de las personas con discapacidad Resumo   PDF
José Antonio Moreno Molina
 
n. 5 (2009): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Desapropriação de propriedade rural produtiva para fins de reforma agrária: efetivação de direitos fundamentais a partir de uma perspectiva ambiental constitucional fundada na justiça social Resumo   PDF
Talita Thomaz Vieira
 
v. 17, n. 1 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Diferença e igualdade: o consumidor pessoa com deficiência Resumo   PDF
Adile Maria Delfino Manfredini, Marco Antonio Barbosa
 
v. 18, n. 3 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Bioética e Direitos Humanos Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios Resumo   PDF
Aline Albuquerque
 
v. 16, n. 2 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais'' Direito à educação: a matrícula da pessoa com deficiência intelectual na rede regular de ensino Resumo   PDF
Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia
 
81 a 120 de 310 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 8 > >>