A busca da origem genética na reprodução assistida heteróloga como complemento da personalidade com fundamento na dignidade da pessoa humana

Autores

  • Wanderlei Lukachewski Junior Cesumar - Centro Universitário de Maringá
  • Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão Centro Universitário de Maringá - Cesumar

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i10.93

Palavras-chave:

reprodução, origem genética, dignidade humana

Resumo

O artigo busca demonstrar que o concebido por meio da reprodução assistida heteróloga possui direito personalíssimo de conhecer sua origem genética em que pese a Resolução n.º 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina, garantir o anonimato do doador do material genético. O direito a origem genética é essencial para a complementação da identidade pessoal e proteção da dignidade humana, sendo antes de tudo, uma opção pessoal, como extensão da personalidade, nascendo com a pessoa e acompanhando-a por toda a existência.

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Biografia do Autor

Wanderlei Lukachewski Junior, Cesumar - Centro Universitário de Maringá

Mestrando do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito pelo Centro Universitário de Maringá, Pós-graduação lato sensu em direito, em nível de especialização em direito aplicado – Resolução n.º 27/2001, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná, graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM, Advogado.

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Centro Universitário de Maringá - Cesumar

Doutora em Direito das relações sociais – pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em direito civil pela Universidade Estadual de Maringá-UEM, graduação pela UEM, membro do Instituto dos advogados do Paraná, do Instituto de direito de família IBDFAM, professora no Mestrado, especialização e graduação no Centro Universitário de Maringá- advogada.

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Publicado

2012-04-18

Como Citar

Lukachewski Junior, W., & Fermentão, C. A. G. R. (2012). A busca da origem genética na reprodução assistida heteróloga como complemento da personalidade com fundamento na dignidade da pessoa humana. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (10), 101–136. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i10.93

Edição

n. 10 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Artigos

Licença

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