O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito

Autores

  • Pedro Parini Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Centro de Ciências Jurídicas. Campus Universitário I

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i1.742

Palavras-chave:

Retórica. Direito. Metáfora. Epistemologia

Resumo

No presente ensaio defendo que o estabelecimento de um modelo adequado de compreensão do direito depende do desenvolvimento de uma epistemologia da metáfora. Minha hipótese é de que a produção de conhecimento jurídico estaria intrinsecamente ligada à capacidade tipicamente humana de lidar com os aspectos figurativos da linguagem do direito. Desse modo, o conceito de verdade no direito dependeria da noção de verdade metafórica para a qual a ideia de correspondência entre linguagem e realidade, assim como a ideia de consenso são irrelevantes do ponto de vista retórico. Para defender esta tese, parto do pressuposto de que a própria ideia de sentido literal é em si metafórica e serve apenas como referencial para o desenvolvimento de interpretações não literais dos textos normativos. Dessa forma, concluo afirmando que a semântica do direito depende sempre de sua pragmática, isto é, que a produção de sentido jurídico está atrelada a questões de performance e uso criativo da linguagem.

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Biografia do Autor

Pedro Parini, Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Centro de Ciências Jurídicas. Campus Universitário I

Professor Adjunto no Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Retórica, Hermêneutica e Direito" vinculado à UFPB. Pós-doutorado pela Università di Bologna, Itália com duração de 12 meses e financiamento pela CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Concluiu o Mestrado na área de Teoria e Filosofia do Direito, aprovado com distinção em 2007, e o curso de Bacharelado em Direito em 2004 também na UFPE.

Referências

ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito. Uma crítica à verdade na ética e na ciência. São Paulo: Saraiva, 1996.

ARISTÓTELES. Retorica. Trad. Marco Dorati. Milano: Mondadori, 1996.

BLACK, Max. More about metaphor. In: ORTONY, Andrew. Metaphor and thought. Cambridge: Cambridge University Press, 1993, pp. 19-41.

BOOTH, Wayne C. Metaphor as rhetoric: the problem of evaluation. In: SACKS, Sheldon (Ed.). On metaphor. Chicago/London: The University of Chicago Press, pp. 47-70, 1979.

CASERTANO, Giovanni. Paradigmas da verdade em Platão. Trad. M. da G. G. de Pina. São Paulo: Loyola, 2010.

COLEBROOK, Claire. Irony. London and New York: Routledge, 2006.

DE MAN, Paul. The epistemology of metaphor. In: SACKS, Sheldon. On metaphor. Chicago/London: The University of Chicago Press, 1978, pp. 11-28.

ECO, Umberto. Tra menzogna e ironia. Milano: Bompiani, 1998.

FINGER, Ingrid. Metáfora e significação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996.

GIBBS Jr., Raymond W. The poetics of mind. Figurative thought, language, and understanding. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.

LAKOFF, George. Contemporary theory of metaphor. In: ORTONY, Andrew. Metaphor and thought. Cambridge: Cambridge University Press, 1993, pp. 202-251.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Trad. J. Lamego. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997.

LOCKE, John. An essay concerning human understanding. Indianapolis: Hackett, 1996.

MÜLLER, Friedrich. Teoria estruturante do direito. v. I. Trad. P. Naumann; E. A. de Souza. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Fünf Vorreden. Der griechische Staat. In: NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Nachgelassene Schriften 1870-1873. In: COLLI, Giorgio; MONTANARI, Mazzino (Hrsg.). Friedrich Nietzsche, Kritische Studienausgabe – in fünfzehn Bände, Bd. I, Berlin: Walter de Gruyter, 1988a.

_____. Über Wahrheit und Lüge im aussermoralischen Sinne. In: NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Nachgelassene Schriften 1870-1873. In: COLLI, Giorgio;

MONTANARI, Mazzino (Hrsg.). Friedrich Nietzsche, Kritische Studienausgabe – in fünfzehn Bände, Bd. I, Berlin: Walter de Gruyter, 1988b.

PALMA, Héctor A. Metáforas en la evolución de las ciencias. Buenos Aires: Jorge Baudino Ediciones, 2004.

PARINI, Pedro. A noção de direito entre conceito e metáfora. Prim@ Facie. Vol. 13, n. 24, João Pessoa: UFPB, 2014a, pp. 1-37.

_____. Ironia e metáfora na filosofia do direito. Pragmatismo jurídico. Fundamentos e métodos de uma doutrina interdisciplinar. Recife: UFPE, 2014b, v. 1, p. 621-652.

PLATÃO. O banquete – Apologia de Sócrates. Trad. C. A. Nunes. Belém: EDUFPA, 2001.

ROSS, Alf. Tû-tû. Trad. E. Bini. São Paulo: Quartier Latin, 2004.

RUMELHART, David E. Some problems with the notion of literal meanings. In: ORTONY, Andrew. Metaphor and thought. Cambridge: Cambridge University Press, 1993, pp. 71-82.

SCHLIEFFEN, Katharina (SOBOTA) von. Rhetorische Analyse des Rechts. Risiken, Gewinn und neue Einsichten. In: SONDRY, Rouven. Eine interdisziplinäre Einführung in die rhetorische Praxis. Heidelberg: C.F. Müller Verlag, 2006, pp. 24-64.

SEARLE, John. R. Metaphor. In: ORTONY, Andrew. Metaphor and thought. Cambridge: Cambridge University Press, 1993, pp. 83-111.

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Publicado

2015-06-29

Como Citar

Parini, P. (2015). O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 16(1), 11–46. https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i1.742

Edição

Seção

Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais