Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências

Autores

  • Claudio Ladeira de Oliveira Universidade Federal de santa Catarina (UFSC)

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i1.642

Palavras-chave:

Democracia. Ativismo Judicial. Direitos fundamentais.

Resumo

Neste artigo discuto as relações conflitantes entre o “ativismo judicial” e os procedimentos democráticos representativos. Primeiramente eu discuto algumas definições que realçam os aspectos “normativos/prescritivos” das posturas judiciais “ativistas” e do funcionamento das instituições democráticas “realmente  existentes”. Em seguida, discorro sobre os padrões de argumentos que são utilizados por tribunais para decidir questões politicamente controvertidas, bem como os fatores políticos e institucionais que estimulam a ocorrência de posturas “ativistas”.

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Biografia do Autor

Claudio Ladeira de Oliveira, Universidade Federal de santa Catarina (UFSC)

Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), tendo realizado estágio de doutoramento (2004) na Universidade de Lisboa, e graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1995). Tem experiência em Direito Constitucional, Filosofia do Direito e sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias criticas do Direito, direitos fundamentais, ativismo judicial e judicialização da política.

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Publicado

2015-06-29

Como Citar

Oliveira, C. L. de. (2015). Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 16(1), 183–216. https://doi.org/10.18759/rdgf.v16i1.642

Edição

v. 16 n. 1 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Democracia Constitucional e Cidadania

Licença

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1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


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