A fundação da sociedade civil e o titular do poder constituinte em Hobbes e Espinosa: entre Cila e Caribde / The civil society foundation and the holder of constituent power in Hobbes and Spinoza: between Scylla and Charybdis

Marina França Santos

Resumo


O presente trabalho se propõe a fazer uma reflexão crítica da tradição constitucionalista por meio do diálogo com as ideias de direito e de estado natural, de sociedade civil e de pacto social; noções centrais à construção do pensamento político e jurídico ocidental. Discutem-se, sob perspectiva, os legados ao constitucionalismo de Hobbes e Espinosa. Conclui-se, optando-se pela visão espinosana, que a fundação da sociedade civil deve ser uma escolha pelo reforço dos direitos fundamentais e que de tal defesa depende a titularidade comum, plural e democrática do poder político.


Palavras-chave


Constitucionalismo; Direitos; Liberdade.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v15i2.585

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Licença Creative Commons
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.