Constitucionalismo contemporâneo e constituição ficcional fundadora: o caráter construtivo e fictício das interpretações à luz da matriz direito-literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1797

Palavras-chave:

constitucionalismo contemporâneo. Direito e literatura. Imaginário jurídico. Constituição fundadora. Constituição ficcional. Filtro de narratividade.

Resumo

Centrado na temática “constitucionalismo e literatura”, inserido no contexto das reflexões da Constituição Balzaquiana e vinculado à matriz direito-literatura como referencial teórico e, simultaneamente, como metodologia de abordagem, com incursões na fenomenologia hermenêutica e na psicanálise, este artigo funde olhares jurídicos, e literários, para construir a Constituição de 1988 e narrar o constitucionalismo contemporâneo, descrevendo a Constituição não como lei fundamental, mas antes como Constituição ficcional fundadora, que é também filtro de narratividade para a interpretação constitucional.

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Biografia do Autor

Angela Araujo da Silveira Espindola, UFSM

Doutora e Mestre em Direito Público (UNISINOS). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Guanambi (UNIFG/BA). Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Lider do Grupo de Pesquisa Prhonesis: Jurisdição e Hermenêutica. Membro Fundadora e Vice-Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Advogada e consultora. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4376-6316. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8242346710380248. E-mail: ange.espindola@gmail.com.

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Publicado

2019-12-20

Como Citar

Karam, H., & Espindola, A. A. da S. (2019). Constitucionalismo contemporâneo e constituição ficcional fundadora: o caráter construtivo e fictício das interpretações à luz da matriz direito-literatura. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(3), 67–90. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1797