A equipotência libertária do ciberespaço e a regulação transnacional da cadeia de blocos (Blockchain)

Alvaro Osório Simeão, Marcelo Dias Varella

Resumo


Analisa-se a tecnologia descentralizada da cadeia de blocos para concluir que o equilíbrio propiciado entre confiança, liberdade e igualdade por esse tipo de ferramenta não encontra paralelo no mundo real, de modo que a regulamen­tação viável e eficaz para o fenômeno é a que parta de fonte transnacional, eis que o aplicativo opera soluções que nunca foram viabilizadas pelas estruturas do Estado-Nação. A metodologia é a hipotético-dedutiva para se aferir a via­bilidade da hipótese com base na literatura nacional e estrangeira, sobretudo a produção científica da base de dados SSRN e cotejo de regulações nacionais e internacionais (Direito Comparado).


Palavras-chave


Cadeia de blocos. Ciberespaço. Regulação.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1527

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