A equipotência libertária do ciberespaço e a regulação transnacional da cadeia de blocos (Blockchain)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1527

Palavras-chave:

Cadeia de blocos. Ciberespaço. Regulação.

Resumo

Analisa-se a tecnologia descentralizada da cadeia de blocos para concluir que o equilíbrio propiciado entre confiança, liberdade e igualdade por esse tipo de ferramenta não encontra paralelo no mundo real, de modo que a regulamen­tação viável e eficaz para o fenômeno é a que parta de fonte transnacional, eis que o aplicativo opera soluções que nunca foram viabilizadas pelas estruturas do Estado-Nação. A metodologia é a hipotético-dedutiva para se aferir a via­bilidade da hipótese com base na literatura nacional e estrangeira, sobretudo a produção científica da base de dados SSRN e cotejo de regulações nacionais e internacionais (Direito Comparado).

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Biografia do Autor

Alvaro Osório Simeão, Uniceub Faculdade Processus AGU

Doutorando, mestre e especialista em Direito pelo UNICEUB. Professor da Faculdade Processus. Brasília. Distrito Federal. Brasil. Advogado da União.

 

 

Marcelo Dias Varella, Sorbonne Usp Uniceub

Pós-doutor pela Universidade de Berkeley, George Washington e Georgetown (California-EUA); doutor em Direito pela Universidade de Paris (Panthéon-Sorbonne). Livre-docente em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; professor do Programa de Mestrado e Doutorado do UNICEUB; especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; pesquisador do CNPq.

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Publicado

2018-12-29

Como Citar

Simeão, A. O., & Varella, M. D. (2018). A equipotência libertária do ciberespaço e a regulação transnacional da cadeia de blocos (Blockchain). Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 19(3), 99–126. https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1527

Edição

Seção

Estado de Direito e Tecnologia