Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios

Autores

  • Aline Albuquerque Universidade de Brasília (UnB). Brasília, Distrito Federal

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i3.1140

Palavras-chave:

dignidade humana. Bioética. Princípios. Paciente. Cuidados em saúde.

Resumo

A ideia de que a dignidade humana é um valor não se mostra suficiente para conferir-lhe operabilidade, assim é necessário que dela se emanem comandos normativos como o princípio do respeito à pessoa; o da não instrumentalização e o da vedação do tratamento humilhante, desumano ou degradante. Sob o prisma metodológico, esta pesquisa caracteriza-se como teórica com base no levantamento da literatura bioética sobre a temática. Concluiu-se que os princípios do respeito à pessoa; da não instrumentalização e da vedação do tratamento humilhante, desumano ou degradante são comandos normativos operativos aptos a materializar a dignidade do paciente. Desse modo, a reflexão bioética sobre os cuidados em saúde do paciente sob a perspectiva da dignidade humana há que tomar em conta os princípios objeto desta investigação, servindo de fundamento ético relevante para a análise de questões éticas levadas a cabo por instâncias de deliberação moral

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Biografia do Autor

Aline Albuquerque, Universidade de Brasília (UnB). Brasília, Distrito Federal

Doutora em Ciências da Saúde/Bioética pela Universidade Brasília e Visiting Scholar do Instituto de Ética Biomédica da Universidade de Zurique, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999) e especialização em Bioética pela Universidade de Brasília (2004). É Advogada da União no Ministério da Saúde, pesquisadora da Cátedra UNESCO de Bioética da UnB, e líder da Linha de Pesquisa Bioética e Direitos Humanos. É professora do Mestrado e Doutorado da Pós-Graduação em Bioética da Cátedra UNESCO de Bioética da UnB e professora de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília. É 1ª Secretária da Sociedade Brasileira de Bioética, e integrante da RedBioética UNESCO para América Latina e Caribe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, direitos humanos, especificamente direito humano à saúde.

Referências

ALBUQUERQUE, A. Direitos Humanos dos Pacientes. Curitiba: Juruá, 2016.

ALEXY, R. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.

ANDORNO, R. Human dignity and human rights. In: TEN HAVE, H, GORDIJN, B (eds.). Handbook of Global Bioethics. Dordrecht: Springer, 2014. P. 45-57.

______. International policy and a universal conception of human dignity. In: DILLEY; S, PALPANT, NJ. Human dignity in bioethics. Nova Iorque: Routledge, 2013.p. 128-141.

______. Bioética y Dignidad Humana. Madrid: Tecnos, 2012.

______. Human Dignity and Human Rights as a Common Ground for a Global Bioethics. J Med Philos (2009)34 (3): 223-240.

BRISTISH INSTITUTE OF HUMAN RIGHTS. Your human rights: a guide for older people, 2010.

COHEN-ELIYA, M; PORAT, I. American balancing and German proportionality: the historical origins. I - CON (2010), v. 8 n. 2, 263–286

BAERTSCHI, B. Human dignity as a component of a long-lasting and widespread conceptual construct. Bioethical Inquiry. 2014.

CALHOUN, DH. Human excepcionalism and the Imago Dei. In: DILLEY; S, PALPANT, NJ. Human dignity in bioethics. Nova Iorque: Routledge, 2013.p. 19-45.

CHAN, D.K. The concept of human dignity in the ethics of genetic research. Bioethics. v. 29, n. 4, 2015: 274-282.

CHILTON. M. Developing a measure of dignity for stress-related health outcomes. Human Rights and Health Journal. v. 9, n. 2. 2006.p.209-225.

CONSELHO DA EUROPA. Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina. Disponível em: http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhregionais/convbiologiaNOVO.html. Acesso em: 5 abril 2016.

DEPARTMENT FOR CONSTITUTIONAL AFFAIRS. A guide to the Human Rights Act 1998: Disponível em: <https://www.justice.gov.uk/downloads/human-rights/

act-studyguide.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2015.

DILLEY; S, PALPANT, NJ. Human dignity in the throes? In: DILLEY; S, PALPANT, NJ. Human dignity in bioethics. Nova Iorque: Routledge, 2013.p. 3-18.

DÜWELL, M. Human dignity: concepts, discussions, philosophical perspectives. In: DÜWELL, M et al (ed.) Human dignity: interdisciplinary perspectives. Cambridge: Cambridge, 2014. p.23-52.

FOSTER, C. Human dignity in Bioethics and Law. Oxford: Portland, 2011.

GOBIERNO DE CHILE. ? Que es “trato digno” para los pacientes? Santiago: Departamento de Estudios e Desarrollo, 2013.

KASS, LR. Defending human rights. In: PELLEGRINO, ED; SCHULMAN, A; MERRILL, TW. Human dignity and bioethics. Indiana: Notre

Dame, 2009. p. 297 – 333.

KAUFMANN, P. Instrumentalization: What Does It Mean to Use a Person? KAUFMANN, P.

KUCH, H; NEUHÄUSER, C; WEBSTER, E (editors). In: Humiliation, degradation, dehumanization: human dignity violated. Londres: Springer, 2011. p.57-67.

KERSTEIN, S. Treating Others Merely as Means. Utilitas. v. 21, n. 2, June 2009.

LLERENA, VMG. De la bioética a la biojurídica: el principio y sus alternativas. Granada: Comares, 2012.

MACKLIN, R. Dignity is a useless concept. BMJ. 2003 Dec 20; 327(7429): 1419–1420.

McCORMICK, TR. Human dignity in end-of-life issues: from palliative care to euthanasia. In: DILLEY; S, PALPANT, NJ. Human dignity in bioethics. Nova Iorque: Routledge, 2013.p. 264-281.

NEVES, MCP; OSSWALD, W. Bioética Simples. Lisboa: Verbo, 2007.

NUSSBAUM, M. Human dignity and political entitlements. In: PELLEGRINO, ED; SCHULMAN, A; MERRILL, TW. Human dignity and bioethics. Indiana: Notre Dame, 2009. p. 351 – 262.

OLIVEIRA, AAS. Bioética e Direitos Humanos. São Paulo: Loyola, 2011.

OUTHWAITE, Wendy. The scope of impact of the Human Rights Act 1998 on healthcare and NSH resources allocation. In: GARWOOD-

GOWERS, Austen; TINGLE, John; LEWIS, Tom. Healthcare Law: the impact of the Human Rights Act 1998. Londres: Cavendish, 2001. p. 49-66.

RELATÓRIO BELMONT. Disponível em: http://www.fda.gov/ohrms/dockets/ac/05/briefing/2005-4178b_09_02_Belmont%20Report.pdf. Acesso em: 5 abril 2016.

SCHULMAN, A. Bioethics and the question of human dignity. In: PELLEGRINO, ED; SCHULMAN, A; MERRILL, TW. Human dignity and bioethics. Indiana: Notre Dame, 2009. p. 3 -18.

SPINKER, S. The stupidy of dignity. The New Republic. 2008.

STATMAN, Daniel. 2002. “Humiliation, Dignity and Self-Respect.” in The Concept of Human Dignity in Human Rights Discourse, edited by D. Kretzmer and E. Klein. Hague: Kluwer Law International.

UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001461/146180por.pdf. Acesso em: 26 fev. 2016.

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Publicado

2017-12-29

Como Citar

Albuquerque, A. (2017). Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(3), 111–138. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i3.1140

Edição

v. 18 n. 3 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Bioética e Direitos Humanos

Seção

Bioética e Direitos Fundamentais

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