A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos

Autores

  • Rosane Leal da Silva Universidade Federal de Santa Maria-UFSM
  • Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan Universidade Federal de Santa Maria- UFSM
  • Paula Fabíola Cigana Universidade Federal de Santa Maria-UFSM

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1092

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Liberdade de Expressão, Internet.

Resumo

O objetivo deste trabalho é investigar qual o entendimento da Organização dos Estados Americanos acerca do direito à liberdade de expressão e seus limites no contexto da Internet. Para tanto, foi utilizado o método de abordagem dedutivo e de procedimento monográfico, e as técnicas de pesquisa utilizadas foram revisão bibliográfica e análise documental. Conclui-se que o entendimento da Organização dos Estados Americanos é de que a liberdade de expressão é uma garantia fundamental nas sociedades democráticas, devendo ser amplamente defendida, ao passo que eventuais restrições devem ser cautelosamente analisadas e cumprir a determinados requisitos a fim de serem legítimas. 

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Biografia do Autor

Rosane Leal da Silva, Universidade Federal de Santa Maria-UFSM

Professora adjunta da Universidade Federal de Santa Maria, nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC.

Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan, Universidade Federal de Santa Maria- UFSM

Mestranda em Direito pelo Programa de Pos-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria-UFSM

Paula Fabíola Cigana, Universidade Federal de Santa Maria-UFSM

Mestranda em Direito pelo Programa de Pos-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria-UFSM

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Publicado

2019-08-09

Como Citar

Leal da Silva, R., Taschetto Bolzan, B. E., & Fabíola Cigana, P. (2019). A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(1), 219–250. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i1.1092

Edição

Seção

Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais