Submissões

Submissões Online

Já possui um login/senha de acesso à revista Revista de Direitos e Garantias Fundamentais?
Acesso

Não tem login/senha?
Acesse a página de cadastro

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso.

 

Diretrizes para Autores

A “Revista de Direitos e Garantias Fundamentais”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória, com publicação semestral, iniciada em 2006, é um periódico de acesso aberto. Aceita trabalhos que tenham conteúdo acadêmico e que versem sobre Direitos Fundamentais e/ou temáticas correlatas. No ato da submissão os autores deverão optar por uma das seções a seguir relacionadas. A última seção, por seu caráter mais abrangente, poderá recepcionar trabalhos que não tenham se enquadrado nas seções anteriores.

 

a)      Filosofia dos Direitos Fundamentais.

b)      Hermenêutica, Jurisdição Constitucional e Cidadania.

c)      Direito, Sociedade e Cultura.

d)     Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos.

e)      Direitos Fundamentais Sociais.

f)       Violência, Sistemas Penais e Democracia.

g)      Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais.

 

1 NORMAS EDITORIAIS

 

O Conselho Editorial da Revista é permanente, entretanto é facultada a ampliação desse Conselho em edições especiais que demandem discussão de temas específicos.

 

Os trabalhos são de estrita responsabilidade dos autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

 

2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

 

A publicação dos trabalhos dependerá dos pareceres de dois membros do Conselho Editorial, ou do corpo de pareceristas, que decidirão sobre a pertinência ou não da publicação dos originais, emitindo parecer consubstanciado. Em caso de divergência entre os dois pareceres, o artigo será submetido a um terceiro avaliador.

 

As alterações que se fizerem necessárias serão encaminhadas ao(s) autor(es) que se encarregará(ão) da reformulação apontada.

 

Em caso de aprovação, o trabalho deverá ser submetido à revisão ortográfica e gramatical, devendo o autor se responsabilizar pelas correções que precisarem ser feitas.

 

Os textos serão avaliados a partir dos seguintes critérios:

a)      Introdução – será observada a apresentação necessária do item “estrutura do artigo”

b)      Desenvolvimento – será verificada a pertinência do conteúdo abordado ao objetivo delineado.

c)      Conclusão – será avaliada a retomada dos objetivos e na forma de síntese de uma provável resposta e/ou encaminhamento/sugestão.

d)     Título – expressar com clareza o objeto de estudo abordado no artigo.

e)      Problematização, debate e fidelidade ao tema.

f)       Objetividade e clareza de exposição.

g)      Argumentação científica consistente.

h)      Pertinência dos autores citados e discussão.

i)        Relevância do tema.

 

3 APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

 

Os textos não poderão conter qualquer informação de autoria ou qualificação dos autores. Tais informações deverão ser preenchidas no formulário próprio de cadastro do sistema da revista.

Os artigos deverão atender aos seguintes conteúdos e nesta ordem:

  • Título em português.
  • Título traduzido para o inglês.
  • Sumário.
  • Resumo em português (máximo 100 palavras).
  • Resumo traduzido para o inglês.
  • Três palavras-chave em português.
  • Três palavras-chave traduzidas para o inglês.
  • Introdução.
  • Desenvolvimento.
  • Conclusão/Considerações finais.
  • Notas de fim (todas as notas de rodapé explicativas).
  • Referências.

 

Observação: os artigos em língua estrangeira deverão apresentar tradução do título, resumo e palavras-chave em português.

 

As citações deverão ser indicadas no texto pelo sistema de chamada autor-data, de acordo com a Norma da ABNT NBR 10520-2002.

 

Caso o trabalho seja resultado de pesquisa financiada, esta deverá ser mencionada na primeira nota de fim.

 

Os trabalhos oriundos de projetos de pesquisa que envolvam, direta ou indiretamente seres humanos, deverão apresentar número de aprovação emitido por Comitê de Ética, devidamente reconhecido pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O comprovante de aprovação do Comitê de Ética deverá ser anexado em PDF como documento suplementar no formulário de submissões.

A relação das referências aparecerá após as notas de fim, ao final do artigo, devendo ser citadas em ordem alfabética e obedecer às normas da ABNT.

 

Os artigos deverão ser inéditos no Brasil, podendo ser escritos em português, espanhol, italiano, francês ou inglês.

 

 

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

  1. A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista.
  2. O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word (salvar como tipo word 97-2003).
  3. URLs para as referências foram informadas quando possível.
  4. O texto está em espaço 1,5 ; usa uma fonte de 12-pontos, e contém, no máximo 30 laudas digitadas em papel tamanho A4.
  5. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
  6. Em caso de submissão a uma seção com avaliação pelos pares (ex.: artigos), as instruções disponíveis em Assegurando a avaliação pelos pares cega foram seguidas.
  7. O sistema de citações utilizado é AUTOR-DATA (NBR ABNT 10520-2002).
  8. O autor ou coautor do artigo possui o título de doutor. Doutorandos, mestres e mestrandos poderão publicar apenas em coautoria com doutores. Vedada a participação de especialistas, graduados e graduandos.

    1. O termo de cessão de Direitos autorais deverá ser preenchido e assinado por todos os autores do trabalho, em formato word ou PFD, digitalizado e anexado na etapa “envio de documentos suplementares”, conforme o modelo abaixo:

     

    REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    (e-ISSN 2175-6058)

    CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

    Pelo presente termo de cessão de direitos de uso, os autores abaixo identificados, autorizam, em caráter exclusivo, e isento de qualquer ônus, o uso de seu texto intitulado “_______________________________________________” para publicação na Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, e-ISSN 2175-6058, e estando de acordo com a licença Creative Commons 4.0 Internacional (CC-BY-NC 4.0), disponível em http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR

     

    O(s) autor(es) declara(m) que o texto em questão é de autoria pessoal(do grupo), não está sob avaliação por outro periódico, e se responsabiliza(m), portanto, pela originalidade do mesmo.

     

     

    __________________, _____ de ______________ de 201__.

     

    Autor(es):

    Autor 1

    Nome Completo:

    RG:

    CPF:

    Assinatura:___________________________

     

    Autor 2

    Nome Completo:

    RG:

    CPF:

    Assinatura:___________________________

     

    Autor 3

    Nome Completo:

    RG:

    CPF:

    Assinatura:___________________________

 

Declaração de Direito Autoral

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

 

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.